quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Doutor Rodrigo e Batista apresentam propostas básicas para governar Tarauacá

Doutor Rodrigo e Batista apresentam propostas de governo

Apresentamos as propostas básicas que foram elaboradas no início do ano para serem apresentadas à Sociedade Tarauacaense durante a campanha eleitoral da Frente Popular de Tarauacá. São temas de uma extensa pauta de debates em fóruns municipais com que serão instalados com a participação dos segmentos da sociedade civil para aprofundamento, detalhamento e inclusão de novas idéias, para serem incluídas no Plano de Governo de Doutor Rodrigo e Batista. 

GESTÃO PARTICIPATIVA: 

· Criação do Conselho Popular de Gestão Pública; 

· Capacitação de Servidores, criando novas especializações, em áreas estratégias para a Gestão Pública; 

· Definir as políticas públicas municipais, através de um PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, ouvindo toda a sociedade civil organizada; 

· Definir uma Política de Regularizar e Valorizar os Servidores, com um Plano de Cargos, Carreira e Salários- PCCS, justo; 

· Definir uma política Institucional, em parceria com os Governos Estadual, Federal e a Sociedade, no sentido de erradicar a pobreza e miséria de uma significativa parcela da população. 

SAÚDE: 

· Garantir o funcionamento de duas Unidades de Saúde, durante os finais de semana: (Corcovado e Gregório); 

· Os Médicos atenderão, divididos em turnos, em tempo integral (Das 7 às 19h), cumprirão seus horários contratuais nos Postos de Saúde, eliminando assim, as famosas fichas, para atendimentos médico; 

· Desenvolver um Programa, que tenha como objetivo, reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil; 

· Oferecer transportes aos pacientes com necessidade de atendimento de Urgência e Emergência, dos postos de saúde, para o Hospital; 

· Oferecer através da Secretaria Municipal de saúde, o atendimento odontológico 24h, no sentido de melhor atender a população, principalmente fora do horário de expediente; 

· Criar uma Farmácia Popular 24h, com o objetivo de atender a população, com remédios de primeiros socorros; 

· Oferecer tratamento oftomológico e odontológico, para os alunos nas escolas municipais; 

· Disponibilizar em Parcerias com os Sindicatos, Cooperativas e Associações, Barcos (voadeiras), equipados e com combustível, em cada comunidade ribeirinha, para atender os casos de “ EMERGÊNCIA”; 

· Em Parceria com o Governo Federal, adquirir 3 (três) academias ao ar livre (comunitárias), a ser instaladas nos bairros de nosso Município; 

· Adquirir um Laboratório de Análises Clínicas, em nosso Município, para a realização de exames de baixa e média complexidade; 

· Em Parceria com o Governo Federal, adquirir uma Clínica de Recuperação para os Dependentes Químicos, sediada em Tarauacá, onde poderia também atender, os dependente do vizinho Município de Feijó, através de celebração de convênios; 

· Discutir uma parceria sobre a Casa de Apoio, destinada a atender as pessoas que vão doentes para Rio Branco, via TFD. 

EDUCAÇÃO: 

· Definir o Plano Municipal de Educação, definindo Metas para os próximos dez anos; 

· Incentivar Cursos de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, para os profissionais da rede municipal de ensino; 

· Definir uma política que venha erradicar no menor espaço de tempo, o alarmante índice de analfabetismo existente no Município; 

· Implantar Escola em Tempo Integral ( equipadas com os recursos tecnológicos modernos, em prol de uma Educação de Qualidade); 

· Discutir um Convênio com o Instituto Airton Sena, no sentido de resolver o problema de distorção idade-série de uma parcela significativa de nossa população; 

· Realizar Convênios ou Cooperação Técnica, com a finalidade de garantir o Curso de Formação Continuada, Cursos de Graduação, através da UFAC, Cursos Profissionalizantes e Técnicos, através do Instituto Dom Moacyr, SENAI, SENAC, IFAC e Cursos a Distância existentes, nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e UNB- Brasília; 

· Garantir transportes escolar adequado, para atender os alunos da zona rural e ribeirinhos (Ônibus e Batelões/Canoas); 

· Municipalizar a Merenda Escolar (Oferecer uma merenda regionalizada e valorizar os produtores rurais de nosso Município); 

· Garantir os repasses dos recursos às escolas municipais, através dos Comitês Executivos ou Conselhos Gestores; 

· Discutir uma parceria, sobre a Casa do Estudante, em Rio Branco; 

· Oferecer O Pré-Vestibular Comunitário, em escolas municipais. 

AÇÃO SOCIAL: 

· Definir as Políticas Públicas, ouvindo a sociedade e principalmente, as Instituições Religiosas, em respeito aos trabalhos que já são desenvolvidos; 

· Construção de Creche Municipais, nos bairros mais necessitados; 

· Desenvolver o Programa CRIANÇA FELIZ, voltado para as crianças que apresentam vulnerabilidade e risco social. 

IFRAESTRUTURA: 

· Desenvolver nos primeiros 100 dias de Administração, o Programa: Iluminar Tarauacá (Nenhum poste de Tarauacá, ficará sem iluminação pública ); 

· Em parceria com o Governo do Estado, construir um Terminal Rodoviário para Tarauacá, com Centro Comercial, para incentivar e dar oportunidades aos pequenos comerciantes; 

· Construir um espaço adequado e moderno, como ponto de referência aos Taxistas, com banheiro, televisão e telefone, em parceria com o Sindicato dos Taxistas, Moto taxistas e Bicicletas Cargueiras; 

· Reestruturação e Ampliação do Mercado Municipal; 

· Implantação do Programa de Municipalização do Trânsito ( com atuação de orientadores do trânsito); 

· Criação de Ciclovias nas principais ruas da cidade; 

· Implantação de Sinalização de nossa cidade, com Semáforos, Mapas, Placas de orientação de Ruas, Bairros, Trânsito e Faixas de Pedestre); 

· Implantação de linha de ônibus no trecho do Gregório/Centro da cidade e Corcovado/Hospital Dr. Sansão Gomes; 

· Adequação das calçadas, promovendo mobilidade e acessibilidade, em respeito às pessoas com deficiência; 

· Definir uma Política de Transportes da produção Rural (Rodoviário e Fluvial), em parceria com o Governo do Estado, através da SEAPROF; 

· Padronização das Barraquinhas de Churrasco, que já é uma tradição em nosso Município (Higiene, Uniforme, Atendimento e Banheiro Público); 

· Criação do Plano Diretor de Tarauacá (A cidade se desenvolverá de modo Planejado e organizado, e não desordenadamente; 

· Definir o Código de Obras e Edificações, que normatizarão os aspectos de Engenharia e Arquitetura de nossa cidade; 

· Atualizar e Modernizar o Cadastro Imobiliário de nossa cidade; 

· Definir o Plano Municipal de Riscos do Município de Tarauacá, diminuindo o sofrimento da população, principalmente dos que são atingidos anualmente pela alagação; 

· Construção do Aterro Sanitário, definindo a seleção do lixo urbano e hospitalar, através de um consórcio entre a Prefeitura Municipal de Tarauacá e a Prefeitura Municipal de Feijó, em função das exigências legais da quantidade de habitantes; 

· Aquisição de Veículos apropriados para a coleta de lixo; 

· Construção de um Centro de Convenções; 

· Definir um espaço para um Novo Cemitério para a nossa cidade, com uma CAPELA MUNICIPAL, para atender a população de Tarauacá, principalmente, aquelas famílias que mais precisam. 

SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTO: 

· Ampliação da Rede de Esgoto no Município, em Parceria com o Governo do Estado e Governo Federal; 

· Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de Água tratada no Município, em Parceria com o Governo do Estado. 

HABITAÇÃO: 

· Definir uma Política de Construção de 400 (quatrocentas) Casas Populares, em 4 anos; 

· Definir uma política, em conformidade ao Plano Diretor da Cidade (Planejamento da Expansão Urbana), de distribuição de lotes urbanizados, para as pessoas de baixa renda; 

· Definir O Plano Municipal de Habitação Urbana: MORE MELHOR! (Recuperação de Casas de Moradores de Baixa Renda), como foi realizado pelo Governo do Estado, no Anel Viário de nosso Município. 

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA: 

· Incentivar e apoiar a criação de Cooperativas em diversas áreas; 

· Desenvolver parcerias com o Governo do Estado e Federal, quanto à ampliação de vagas e Cursos Técnicos (PRONATEC), no sentido de melhor qualificar os nossos jovens; 

· Ampliar a quantidade de Bolsa 1º Emprego, beneficiando assim os jovens de nosso Município; 

· Realizar Concursos Públicos, para as áreas que apresentarem necessidades na estrutura da Prefeitura Municipal de Tarauacá; 

· Realizar a Feira Agropecuária (EXPO-TARAUACÁ) e Produtos Regionais da Regional Tarauacá/Envira, em parceria com o Governo do Estado, Prefeituras, Empresários, Associações de Pecuaristas da referida Regional; 

· Realizar o Festival do Abacaxi anualmente, com o objetivo de destacar o símbolo de nossa cidade e oportunizar geração de emprego e renda; 

· Criar o Shopping Popular, abrigar os vendedores informais, compreendendo que são pais de famílias, que buscam sustentar dignamente as suas famílias; 

· Construir Lavanderias Comunitárias; 

· Definir nos centros de cada bairro, a instalação de um Centro Comercial, oportunizando expandir oportunidades de geração de emprego e renda; 

· Apoio as Micros e Pequenas Empresas, no sentido de gerar Emprego e renda, para a População. 

MOVIMENTO COMUNITÁRIO: 

· Em parceria com o Governo do Estado, implantar a GUARDA/POLÍCIA COMUNITÁRIA, no sentido de oferecer mais segurança para a população; 

· Definir com a Comunidade, através de um Planejamento Participativo, os serviços prioritários que a Prefeitura vai implantar em cada bairro ( Quadra de Esportes, Campo de Futebol, Lavanderia Comunitária, Creches, Parque Infantil, Praça, Posto de saúde, Academia ao Ar Livre e etc...); 

· Construção no Município do Espaço Comunitário, local onde as Lideranças Comunitárias (Associações de Moradores), poderão se reunir e discutir os seus problemas; 

· Instalar “Lanho use” Comunitária ( Oportunizando o acesso a Internet, às pessoas de baixa renda. 

MOVIMENTO RELIGIOSO: 

· Trabalhar em Parcerias, nas festas religiosas, com todas as Igrejas do Município; 

· Construir “ O ESPAÇO ECUMÊNICO”, onde as Igrejas poderão realizar suas atividades religiosas (Cultos, Missas, Vigílias, Batismos, Casamentos e etc..). 


MELHOR IDADE: 

· Definir uma política de valorização e respeito ao idoso; 

· Construir o “ESPAÇO DE LAZER DO IDOSO”, com Televisão, material para bordados, tricô, crochê, corte e costura, com banheiros, academia ao ar livre, trilhas para caminhadas e pista de danças; 

· Incluir como prioridade, quanto às políticas públicas, voltadas para os Idosos de nosso Município, efetivação da VILA AGRÍCOLA DO IDOSO, com toda a infraestrutura necessária, para que os nossos idosos que necessitarem, possam ter uma vida com dignidade, onde possam desenvolver atividades correspondente: A interação social, através, hortas comunitária, criação de pequenos animais, plantações de árvores frutíferas, plantas medicinais e ornamentais e etc... 

MULHERES: 

· Desenvolver uma política que possa respeitar e valorizar as mulheres de nosso Município; 

· Priorizar o atendimento de saúde para as mulheres, através de garantias de exames específicos, como: Mamografia, colo do útero e etc...; 

· Firmar parcerias com o Governo do Estado, quanto a implantação da Delegacia da Mulher, com apoio jurídico e psicológico; 

· Em parceria com o Governo do estado, implantar um centro de apoio às mulheres dependentes químicas. 

JUVENTUDE: 

· Criação da secretaria Municipal da Juventude, Esportes, Lazer e Turismo; 

· Ampliação da Bolsa de Estudos Universitários; 

· Em Parceria com o Governo do Estado e Convênio com o Governo Federal, Instalar O Campus Universitário Podendo ser entre Feijó e Tarauacá, para atender os dois Municípios; 

· Instalar o Centro de Referência da Ação Social (CRAS), no Bairro da Praia; 

· Discutir a viabilidade quanto a Implantação da Casa de Apoio Universitário em Rio Branco. 

ESPORTE, CULTURA E LAZER: 

· Discutir com os Vereadores, quanto a Implantação do Projeto de Lei Municipal da Cultura e dos Esportes, contemplando o Conselho Municipal do Esporte e Cultura e o Fundo Municipal do Esporte, com 2% do ICMS; 

· Criação da Escola de Músicas, em parceria com a Associação de Músicos e Festival da Canção; 

· Incentivar as escolhinhas de futebol, em todos os bairros, em parcerias com as Escolas Municipais e Associações de Moradores; 

· Construção de Praças Poliesportivas (Grama Sintética) nos bairros, conforme as suas necessidades, através de Emendas Parlamentares, onde contemplem as diversas atividades esportivas; 

· Resgatar a Corrida pedestre de São José- Dia 01 de Maio; 

· Incentivar as práticas das diversas modalidades desportivas, em parceria com a Liga de Desportos de Tarauacá, na zona urbana, rural e aldeias indígenas; 

· Aquisição de Kit`s do Esporte, para as escolas e Comunidades; 

· Realizar Campeonatos de Intersecretarias, Interescolares e Interbairros; 

· Construir o MEMORIAL DA CULTURA (Museu de Tarauacá); 

· Resgatar o Cinema de Tarauacá, em parceria com o Governo do Estado; 

· Construir o Quadrilhometro ( Com o objetivo de resgatar os festivais de Quadrilhas Juninas; 

· Criar o calendário Cultural da Cidade; 

· Construir o Quiosque do Artesanato; 

· Criar a Banda Musical de Tarauacá; 

· Realizar anualmente o Festival Municipal de Musica Popular. 

INDÍGENAS: 

· Definir uma política voltada para desenvolver ações que venham beneficiar as Comunidades Indígenas do Município, criando uma Assessoria Indígena, com o objetivo de articulação permanentemente junto as Comunidades e a Prefeitura, além de Incentivar o Turismo Indígena; 

· Garantia do Programa Saúde Itinerante permanente e formação de Agentes de Saúde, em cada Comunidade. 

ZONA RURAL: 

· Estruturar adequadamente a Secretaria Municipal de Agricultura; 

· Adquirir uma Patrulha Mecanizada; 

· Garantir os Transportes e escoamentos da produção, em toda área da Zona Rural do Município; 

· Em Parceria com o Governo do Estado e Governo Federal, garantir a recuperação de pontes, bueiras e ramais; 

· Realização de Cursos de formação nas diversas culturas agrícolas do Município.

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